Il Forum per la riforma agraria sulla morte di Suor Dorothy

[Serena Romagnoli <md1042 at mclink.it>]

Agro-banditismo faz mais uma vítima

Claramente expresso em documentos como a Carta da Terra, as organizações que
compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo
³defendem a realização de uma ampla e massiva reforma agrária e a ampliação
e o fortalecimento da agricultura familiar². Assumem essa luta e compromisso
porque entendem que ³estas políticas garantem o direito ao trabalho para a
população rural, historicamente excluída, através de uma mudança no atual
modelo de desenvolvimento agropecuário, excludente, predatório e
concentrador de terra, renda e poder².
As entidades do Fórum reafirmaram, também na Carta da Terra elaborada em
2003, a necessidade de ações governamentais para garantir ³o respeito aos
direitos humanos no campo, combatendo todas as formas de violência e o fim
da impunidade². Infelizmente, antes de qualquer medida governamental
efetiva, aconteceu mais uma tragédia com o assassinato de Irmã Dorothy em 12
de fevereiro de 2005, no município de Anapú, Pará.
Esse assassinato explicita a violência com que representantes e
beneficiários da exploração predatória da Amazônia reagem ante a existência
de projetos como o Projeto de Desenvolvimento Sustentável, que propõe a
inclusão social cidadã com sustentabilidade ambiental. O assassinato de Irmã
Dorothy encontra-se no mesmo raio de ação das forças responsáveis pela
grilagem das terras públicas, pela destruição ambiental, especialmente
através da retirada ilegal de madeira, e pela reiterada violência contra
camponeses, indígenas, defensores de direitos humanos e todos os que se opõe
à ocupação predatória da Amazônia.
Protegidos sob o discurso de ³setor produtivo² e ³responsável² pelo
equilíbrio da balança comercial, estas forças não somente bloqueiam estradas
para chantagear o Governo Federal, mas são verdadeiros agrobandidos que
corporeificam as injustiças e violência do modelo de ³desenvolvimento² que
se alimenta da prática do trabalho escravo, da exploração ilegal e
predatória dos recursos ambientais, e da grilagem de terras públicas, se
articulando nacionalmente através da União Democrática Ruralista, da
Confederação Nacional da Agricultura , CNA e da bancada ruralista no
Congresso. 
 A ausência de ações de Estado é patente no Pará. Em que pesem os anúncios
de medidas do Governo Federal, suas ações locais no Pará têm sempre sido
tópicas, retóricas e sem a firmeza próprias de uma ação de Estado, cedendo a
reações de grupos de interesses, que agem de forma articulada, com  omissão
ou apoio  do Governo Estadual do Pará. Do massacre de Eldorado dos Carajás
ao assassinato de Irmã Dorothy, a política do Governo do Estado do Pará tem
sido a defesa dos interesses de grileiros, madeireiros e latifundiários.
Neste cenário, não há espaços para vacilações e omissões do Governo Federal,
que resultarão em mais tragédias. A punição dos responsáveis por esse
assassinato é uma obrigação imperativa do Estado, mas as causas da violência
e da desigualdade social só serão enfrentadas efetivamente através de uma
ação articulada, interministerial e permanente que demonstre a opção do
Governo Federal pela democratização da terra, respeito ao meio ambiente,
diálogo com as populações locais marginalizadas e efetiva proteção aos
defensores de direitos humanos.


Demandas das entidades do Fórum Nacional pela Reforma Agrária:

… A punição dos responsáveis diretos e indiretos pelo assassinato de Irmã
Dorothy Stang, inclusive das autoridades que se omitiram de tomar
providências contra as ameaças que ela vinha sofrendo.
… Classificar, segundo EMC 45, de 2004 (parágrafo 5 do art. 109 da CF), esse
assassinato como uma grave violação dos direitos humanos, transferindo todo
os procedimentos investigatórios e processuais para a competência da Justiça
Federal;
… Ação interministerial (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Meio
Ambiente,  Justiça, Integração Nacional, Secretaria Especial de Direitos
Humanos e Defesa) para atuar nas diversas faces do problema agrário e
ambiental no Estado do Pará, ampliando recursos e efetivo policial para
aumentar a fiscalização ambiental e de violação de direitos humanos;
… Proceder a classificação dos imóveis (geo-referenciamento) da região,
garantindo a discriminação e arrecadação de terras griladas e de todas as
terras públicas, destinando-as ao programa federal de reforma agrária;
… Retomada das terras públicas tomadas ilegalmente por grileiros, para sua
transformação em Projetos de Assentamento que beneficiem os agricultores de
Anapú;
… Ampliar os recursos ­ e repassar imediatamente para os órgãos responsáveis
­ para o combate ao trabalho escravo no Pará e em todo o País;
… Intervenção federal no Estado do Pará, justificada pelas graves omissões
do Governo Estado do Pará frente às reiteradas violações de direitos
humanos, ferindo o pacto federativo.
… Adoção de medidas urgentes para proteger todos os defensores e defensoras
de direitos humanos com risco de morte no Estado do Pará e a imediata
efetivação da Coordenação para Defensores de Direitos Humanos no Pará e a
proteção a Luis Morais de Brito, do PDS Esperança e outros ameaçados;
… Rompimento imediato do acordo do Governo Federal com os madeireiros da
região, suspendendo todos os Planos de Manejo Irregulares;
… Colocar em pauta e aprovar imediatamente a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) nº 438, de 2001, que altera o artigo 243 da CF e pune a
prática do trabalho escravo.

Além da apuração rápida e punição dos mandantes e executores desse crime
bárbaro, as entidades do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no
Campo reafirmam que a solução definitiva dos conflitos no Estado do Pará e
em todo o território nacional é a realização de uma reforma agrária ampla e
massiva capaz de democratizar a propriedade fundiária e criar os fundamentos
para a construção de um desenvolvimento sustentável e solidário para o nosso
País.


Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2005.


RELAÇÃO DAS ENTIDADES DO FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO
CAMPO

1. ABRA ­ Associação Brasileira de Reforma Agrária
2. ABONG ­ Associação Brasileira das ONGs
3. APR ­ Animação Pastoral Rural
4. ASPTA ­ Assessoria e Serviços em Projetos de Tecnologia Alternativa
5. ANDES ­ Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Superior
6. COIABE ­ Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
7. Cáritas Brasileira
8. Centro de justiça Global
9. CESE ­ Coordenadoria Ecumênica de Serviço
10. CIMI ­ Conselho Indigenista Missionário
11. CMP ­ Central dos Movimentos Populares
12. CNASI ­ Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra
13. CONDSEF ­ Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais
14. CONIC ­ Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
15. CONTAG ­ Confederação dos Trabalhadores na Agricultura
16. CPT - Comissão Pastoral da Terra
17. CUT ­ Central Única dos Trabalhadores
18. DESER ­ Departamento de Estudos Sindicais Rurais
19. ESPLAR ­ Escritório de Planejamento Rural
20. FASE ­ Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional
21. FASER ­ Federação das Associações e Sindicatos dos Trabalhadores da
Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil
22. FEAB ­ Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica
23. FETRAF Brasil ­ Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
24. FIAN-Brasil ­ Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar
25. FISENGE ­ Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
26. IBASE ­ Instituto de Estudos Sociais e Econômicos
27. IBRADES ­ Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social
28. IDACO ­ Instituto de Desenvolvimento e Ação comunitária
29. IECLB ­ Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
30. IFAS ­ Instituto de Formação e Assessoria Sindical
31. INESC ­ Instituto de Estudos Sócio-Econômicos
32. MAB ­ Movimento dos Atingidos pelas Barragens
33. MLST ­ Movimento de Libertação dos Sem-Terra
34. MMC ­ Movimento de Mulheres Camponesas
35. MNDH ­ Movimento Nacional de Direitos Humanos
36. MPA ­ Movimento de Pequenos Agricultores
37. MST ­ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
38. MTL ­ Movimento Terra, Trabalho e Liberdade
39. Pastorais Sociais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
40. PJR ­ Pastoral da Juventude Rural
41. Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
42. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
43. RENAP ­ Rede Nacional dos Advogados Populares
44. SINPAF ­ Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituição de Pesquisa
e Desenvolvimento Agropecuário
45. TERRA DE DIREITOS